Questões Práticas de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Processo civil e direito civil.

Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais e estéticos.

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é

ADPF 635 ou ADPF das Favelas

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Filha é condenada por retirar a mãe doente de casa

Casa de Shows indeniza freqüentador por conduta abusiva

Frequentador irá receber R$ 6 mil reais de indenização por danos morais em razão de ter sido acusado de vândalo após uma pedra de mármore se desprender da parede e machucá-lo

Habeas corpus. Tríplo homicídio. Prova pré-constituida. Revogação da prisão preventiva.

Predicados pessoais ausência de fundamentação da custódia antecipada.

Ministro do STJ reafirma decisão sobre honorários

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo afirmou, nesta quarta-feira (14/12

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada

O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.

Limites do Direito de Punir do Estado brasileiro

A legitimação do direito de punir do Estado é regida pela força do controle social que este deve

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

Plano deve custear tratamento de paciente em casa

O plano de CAPESAÚDE negou a assistência médica alegando que não havia previsão legal, no contrato, para prestar esse serviço.

Casais homossexuais poderão ter financiamento para casa própria

Elas compõem o novo perfil de família brasileira, agora também aos olhos da política habitacional em São Paulo.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Autarquia estatal. Acidente em Rodovia Estadual. Responsabilidade do estado por omissão.

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Juiz mantém derrubada de casa no bairro Taquari

Foi julgada improcedente ação ajuizada por um morador do Bairro Taquari com o objetivo de suspender toda e qualquer ação demolitória contra sua residência de 390 m2 construída em área pública