Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Governo vai manter meta do superávit primário, diz Dirceu

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Incidência de ICMS sobre provedores de internet a dois votos da decisão

Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes

Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão

Militar consegue restabelecer pagamento de auxílio-invalidez com valor anterior à portaria de Ministério

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Ari Pargendler propõe criação de JEFs com competência regional

Plenário afasta legitimidade do MPT para recorrer contra decisão do STF

A legitimidade para a atuação dos diversos ramos do Ministério Público da União junto ao STF é do procurador-geral da República, mesmo que o MPT atue apenas na condição de agravante

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Repercussão geral. Contribuição para o PIS e COFINS. Importação. Desembaraço aduaneiro base de incidência.

Estou convencido de que combati o bom combate, despede-se Pádua Ribeiro

Prorrogada cautelar na ação que discute inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins

Indenização às famílias de jovens mortos no Rio deve ser de um salário mínimo, diz Jobim

Segundo Jobim, o projeto deverá ser entregue ainda nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Gravações mostram Medina com medo de ser dedurado