Mensalão: Plenário nega HC ao advogado Rogério Tolentino

Com a decisão do juiz, foi expedida carta de ordem para realização de interrogatório de Tolentino no Juízo Federal de Belo Horizonte.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Presunção de violência sexual contra menor deve ser aplicada de acordo com costumes

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

STJ elege novos presidente e vice-presidente no dia 3 de março

Francisco Fausto irá à posse de presidente da OAB-DF

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

Não se pode extrair das normas citadas e das provas dos autos que as autoras do MS tenham ocupado cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária

Mantida condenação de ex-senador a ressarcir Prefeitura de Teresina

Senador terá que ressarcir os cofres públicos pelos gastos com o dinheiro público com publicidade que promovia sua imagem quando era prefeito

STF rejeita denúncia contra deputado paulista

Ele era acusado pelo Ministério Público Federal por suposta prática de crime de responsabilidade quando exerceu o cargo de prefeito de Marília

Presidente da República sanciona lei que cria mais 230 varas na Justiça Federal

Sancionou em Brasília, a lei que cria mais 230 varas para a Justiça Federal. A lei é originária do Projeto de Lei Complementar 126/09, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ determina o fornecimento de remédio para portadora de lúpus

O Ministério da Saúde terá de fornecer com urgência o medicamento Rituximab (Mabthera) a uma portadora da doença lúpus erimatoso sistêmico.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II