Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

TST mantém jurisprudência sobre concessão de vale-transporte

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

1ª Turma reconhece isonomia de delegados com procuradores no RS

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Banespa desiste de dissídio coletivo no TST

Supremo declara inconstitucional norma que previa readmissão de magistrado exonerado

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Humberto Costa pede que crianças continuem sendo vacinadas

Dissídio coletivo da Embrapa vai a julgamento