Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

OAB condena intimidação da PF contra jornalistas de Veja

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

STF arquiva ADI contra redução do horário de atendimento em cartórios gaúchos

Parcelamento irregular do solo. Prescrição da pretensão punitiva. Recurso prejudicado.

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Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Marcos Valério pede habeas corpus ao STF

TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Em nome da segurança jurídica, TSE acolhe pedido de reconsideração do PL sobre verticalizações

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha