ECT reitera pedido de julgamento sobre a legalidade da greve

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Presidente do STJ critica atuação das CPIs

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Edson Vidigal, criticou nesta segunda-feira a atuação dos parlamentares nas CPIs --Bingos, Correios e Mensalão-- e afirmou que as investigações precisam ser refeitas por órgãos como o Ministério Público.

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Maranhão que barrar indenização a juízes sem férias

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Lideranças indígenas visitam o Supremo

CTBC vai integrar processo em que a Anatel discute cobrança de tarifa básica de telefonia

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.