Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

de álea: normal, anormal e especial, examinaremos a possibilidade de reequilíbrio em situações

Reforma tributária: especialistas apontam temas para o debate e revisão no Senado

Espera-se uma análise cuidadosa e sensível do texto da reforma tributária, garantindo sua efetividade e benefícios para a sociedade como um todo.

Perspectivas do agronegócio para 2023: regularidade do Renasem como um dos pontos de alerta

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Contribuintes têm direito a transferência de crédito de ICMS acumulado garantido pela justiça

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Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as

STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto

A antecipação do imposto não constitui mera antecipação do pagamento, mas da própria ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, somente podendo ser efetuada mediante lei.

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A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

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Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

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Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Após se opor a ordem ilegal, advogado é encaminhado à delegacia

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Acusado de tentar matar adolescente é condenado pelo Júri do Gama

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TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

Seguro de vida gera indenização

cobrança feita pelos irmãos Maikon Ricceli de Paula Silva e Marlon Douglas de Paula Menezes contra a C

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima

GAECO denuncia ?Polegar? e sete ?laranjas? por formação de quadrilha

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