A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho

apresente-se como já conhecido por uma considerável parcela da sociedade, é de suma relevância e

Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

gestão das provas e da perícia médica, indicando o que ela de fato representa e, finalmente

A Mudança do Auxílio-reclusão com o advento da MP 871/2019

A relação entre os princípios constitucionais e o período de carência imposto ao benefício.

União estável após os 70 anos – Como fica o regime de bens?

Por Ulisses Simões da Silva e Maria Luiza Duanetti, do L.O. Baptista.

Dever de agir dos Policiais Militares do Estado do Espírito Santo fora do horário de serviços

compreensão de respaldo legal e/ou moral para tal ato, bem como as consequências da postura do agente

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

relação entre usuários e operadoras de planos de saúde. A problemática envolvida abarca bem jurídico

Gestão Empresarial e aplicação da nova Lei da Terceirização n.º 13.429/2017 nos Contratos de Serviços Terceirizados

de produção e participação dos dirigentes. E nas desvantagens os serviços contratados podem não ter

A aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos celebrados pela internet

atenção nos dias de hoje, deve-se observar as etapas de formação dos contratos, as suas condições de

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.

Ação de Marina Silva contra o PSTU é arquivada por impossibilidade de analisar prova da suposta ofensa

tentativas em três computadores diversos e um aparelho de DVD.

Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos

A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Justiça Federal em Santos condena 12 acusados de fraudar cartões de banco

contendo cartões de crédito, débito e boletos para o grupo. Os delitos foram praticados de julho de

Diretor de hospital em Santos não acredita em possível troca de bebês

Família esperava ter dois meninos, mas recebeu um menino e uma menina. Resultado de exame de DNA deve sair nesta terça em Santos

Codesp garante posse de áreas no Porto de Santos arrendadas à Copag

A Copag terá de devolver cinco áreas localizadas à margem esquerda do porto, na Ilha Barnabé, e uma

A educação escolar sozinha não transforma a sociedade

naturais do indivíduo e orientá-las segundo os padrões e, aprimorar, enquanto que Estado e a sociedade tem o dever de amparar

Município de Santos tem negado novo recurso sobre licitação do serviço de limpeza urbana

Juiz Sérgio Moro pode condenar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 22 anos de prisão

O juiz Sergio Moro irá condenar Lula nos próximos dias a até 22 anos de cadeia. O roteiro já foi