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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 17:21

Entenda o que Eduardo Cunha alegou para aceitar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff

créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 17:13

Eduardo Cunha diz que já tem parecer sobre pedido de Impeachment da presidente Dilma Rousseff

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49

PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 17:30

Tortura em Flores da Cunha: PMs condenados

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:10

A releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do poder judiciário trabalhista

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 17:08

Relator da comissão da maioridade adere à proposta de Cunha e do PSDB

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos
Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00

Reforma do Judiciário e Competência da Justiça do Trabalho

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:43

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 12:00

Por insuficiência de provas, STF absolve deputado da acusação de uso de documento falso

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:20

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 09:19

Conselho de Ética da Câmara se reúne para votar parecer pela cassação de Eduardo Cunha

Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 17:15

Supremo rejeita recurso de Eduardo Cunha contra abertura de ação da Operação Lava Jato

Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:47

Eduardo Cunha é notificado sobre prosseguimento de processo pelo Conselho de Ética da Câmara

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 09:21

OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 16:34

Conselho de Ética da Câmara inicia processo que pode cassar mandato de Eduardo Cunha

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2003 - 03:00

Previdência não precisa de reforma e sim de auditoria completa

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 08:54

Sérgio Moro defere pedido da defesa, e Lula e Temer serão testemunhas de Eduardo Cunha

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 14:19

Conselho de Ética recebe representação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha

Presidente do colegiado disse que marcará reunião para próxima terça. Na sessão, o processo deverá ser instaurado e será sorteado relator
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 15:37

Ministro nega pedido de Eduardo Cunha para retirar ação da Operação Lava Jato do Paraná

Defesa alegou que investigação não pode ser feita em primeira instância. Teori Zavascki entendeu que houve mera citação de Cunha em depoimento
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 16:19

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 125304

créditos extras de R$ 2,5 bi não afetariam resultado final

Presidente da Câmara afirmou que deve anunciar a decisão sobre todos os pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff de uma só vez até segunda-feira

MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato

O grupo de policiais militares condenados ficou conhecido como "Tropa de Elite da Serra gaúcha" por

Este texto pretende efetuar uma releitura da tripartição de poderes sob o enfoque do Judiciário

Laerte Bessa, aliado de Cunha, aderiu à proposta que defende que jovens de 16 e 17 anos sejam julgados como adultos

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

Absolvido o deputado federal Eduardo Cunha da imputação do crime de uso de documento falso

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.

Em março, tribunal aceitou denúncia contra presidente afastado da Câmara. Com a rejeição do recurso, peemedebista permanece como réu no STF.

Ele terá prazo de dez dias úteis a partir de terça para apresentar defesa. Deputado é suspeito de mentir sobre contas no exterior, o que ele nega.

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Presidente da Casa é suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e de esconder contas na Suíça; três

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da Comarca de Cajuru, Estado de São Paulo.

Além deles, outros 20 nomes foram arrolados pelos advogados de Cunha. Audiências começam em 18 de novembro, com testemunhas de acusação.

Presidente do colegiado disse que marcará reunião para próxima terça. Na sessão, o processo deverá ser instaurado e será sorteado relator

Defesa alegou que investigação não pode ser feita em primeira instância. Teori Zavascki entendeu que houve mera citação de Cunha em depoimento

Duas instâncias analisam a reforma política na Câmara. O Plenário está votando, por partes, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis infraconstitucionais estão sendo analisadas por uma comissão especial

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