Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:19

Contratação de Prestação de Serviços para sua Empresa: Riscos e Cuidados

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados
Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:37

CNMP abre inscrições para o quinto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:24

A importância do seguro rural em tempos de desastres climáticos

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:57

Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Julho de 2022 - 15:02

Ministério Público Federal é favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e COFINS

Por Rafael Zanchettin.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 12:54

Solicitar visto de imigração nos EUA com dinheiro de empréstimo: é possível?

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 12:18

Senado aprova projeto que restringe operações policiais em escritórios de advocacia

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2022 - 09:55

Invadi um terreno e construí nele minha casa. Tenho direito à Usucapião? A partir de quanto tempo?

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:57

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 11:55

Visto EB-3 gera oportunidades de trabalho para pessoas que desejam imigrar para os Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.
Apoiadores Publicado em 23 de Julho de 2021 - 12:39

Acordos sob medida aumentam a oportunidade para regularização de débitos tributários

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 10:41

Assistência domiciliar não pode ser previamente excluída da cobertura dos planos de saúde

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 09:31

Empréstimo Consignado que permite o uso do FGTS como garantia ainda é promessa

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 09:30

STJ decide que transmissão televisiva via internet gera nova cobrança de direito autoral

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 11:00

Grêmio pagará horas extras a roupeiro que recebia cachê por trabalhar em jogos

A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2015 - 09:41

Falta de pagamento de vale-transporte leva a reversão de demissão por justa causa

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:56

PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa

Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 11:45

TJ proíbe banco de oferecer crédito a aposentados por telefone

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda
Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45

Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:21

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 4762

Entenda os riscos da contratação de prestador de serviços e quais os cuidados

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 16 de dezembro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/PE e do MP/GO.

Antes visto como excesso de zelo, hoje o seguro se tornou uma necessidade.

Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.

Por Rafael Zanchettin.

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a possibilidade existe desde que o solicitante siga os protocolos necessários.

Texto proíbe medida judicial que viole escritório ou o local de trabalho do advogado, se for baseada apenas em delações premiadas. Senadores ainda vão analisar trechos da proposta.

Usucapião é um instituto reconhecido pelo Direito Brasileiro, que configura uma legítima forma de aquisição imobiliária, baseada na posse qualificada e consolidada.

Por Deolamara Bonfá.

Advogado Daniel Toledo conta que o visto é uma porta de entrada para aqueles que não possuem qualificação profissional ou inglês fluente.

Segundo a PGFN, mais de 340 mil acordos foram fechados com a União para quitar R$ 100 bilhões em dívidas fiscais.

Para haver exclusão, devem ser analisadas as circunstâncias de cada caso e a complexidade de cada tratamento.

Pela medida, que libera os bancos para firmar convênios com empresas, o trabalhador poderá utilizar como garantia do empréstimo 10% do saldo de seu FGTS.

Esse foi o entendimento da Terceira Turma no julgamento de recurso em que o Ecad pleiteava o pagamento pela Rede TV!.

A Sétima Turma manteve a invalidade de cláusula coletiva que previa “emprego desdobrado”, em vez do pagamento de horas extras

Em juízo, o trabalhador explicou que parou de comparecer ao trabalho porque a empresa deixou de conceder o vale-transporte

Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura

Decisão determina também que o banco veicule contrapropaganda

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena

Novas regras para contratos coletivos de saúde suplementar não solucionam os problemas do setor. As melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos