Home- busca: Modalidades
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico de droga. Materialidade comprovada. Autoria. Insuficiência de provas.
modalidades previstas no art. 33 da Lei nº 11.343/06, a manutenção da absolvição é medida que se impõe.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:00
Medida Provisória nº 617, de 31 de Maio de 2013
transporte coletivo de passageiros nas modalidades que menciona
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:20
Justiça reconhece vínculo empregatício de trabalhadores em regime de crowdwork
atendimento virtual ao cliente, deve ainda se abster de contratar profissionais em modalidades de trabalho
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
modalidades adotadas pelas empresas, que se popularizaram no pós-pandemia. Advogado empresarial alerta
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2011 - 11:10
Responsabilidade civil dos estacionamentos e correlacionados
responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento: aquelas pagas, as gratuitas, as com muitas
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009
modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52
Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?
quando não existe a necessidade de transferência de know-how – e isso inclui as modalidades de store in store e dark kitchens, por exemplo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 12:10
Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário
modalidades principais: a judicialização da política e a criação judicial do Direito. Abordaremos ainda as críticas em cima do ativismo judicial
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:12
Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?
extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Professor versus orientador de aprendizagem. Educação a distância.
estabelecimento de educação básica em seus diversos níveis e modalidades, incluídas, além do exercício
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03
A estabilidade do empregado na legislação brasileira
. Portanto, este trabalho traz as modalidades de estabilidade empregatícia previstas na legislação
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 11:47
Primeiros Comentários ao Recurso Especial nº 1.582.177/RJ: Da Usucapião de Bens Móveis Extrajudicial
reconhecimento da usucapião de coisas móveis, bem como suas modalidades (ordinária e extraordinária
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 14:52
O Instituto da Concessão de Serviços Públicos em Exame: Primeiras Reflexões
caracterizadores do instituto da concessão, bem como das modalidades concessão de serviços públicos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 14:06
A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor
consequência, qual tem sido o tratamento dispendido pela legislação consumerista frente às novas modalidades
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:45
Audiência de Custódia
todas as modalidades de prisão. Repise-se que a realização de audiência de custódia constitui direito
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Array Publicado em 2020-08-21T14:53:27+00:00
Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”
responsabilidade civil, pesquisando sobre as modalidades desta e discorrendo sobre as especificidades de
