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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:15
Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:05
Modelo de ação declaratória de duplicata simulada

Ação declaratória de duplicata simulada
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:15
Modelo de ação de anulação de testamento

Ação de anulação de testamento
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:30
Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 03:00
Ação Civil Pública com Pedido de Liminar

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

Rejeito as preliminares: (i) inépcia da inicial, porquanto os documentos juntados às fls. 11/15 indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00
Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
BarraFord é condenada a pagar indenização de R$ 1.300 a consumidor

A condenação do réu a devolver, em dobro, a quantia paga para o concerto do veículo, correspondente a R$ 891,31 e (b) a reparação por danos morais.

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