Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Revisão Criminal

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Reclamação. Férias.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Nulidade de incompetência

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Instrumento particular de locação de área de site

Liminar deferida para determinar o custeio da locação de outro veículo da mesma espécie, modelo e marca.

Recurso desprovido.

Estado é condenado a reformar unidades prisionais e contratar agentes penitenciários.

Juiz determina que testemunha de Jeová receba transfusão

Pai é condenado a indenizar filha por abandono moral

Não bastasse isso, HÉLIO passou com pessoas próximas a comentar a possibilidade de não ser o pai biológico da menina, ressaltando que não mais pagaria a pensão alimentícia, muito menos uma universidade à mesma.

Pedreiro é condenado por má-fé em ação por suposto vício do produto

Trata-se de ação de indenização por danos morais em que pretende o autor ser ressarcido pelo abalo moral sofrido em virtude de ter encontrado um objeto metálico semelhante a uma "arruela" e pela intoxicação causada devido à ingestão de salgadinho contaminado com graxa.