Denúncia

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Restauração de autos - III. Concordância.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição

Modelo de Alegações Finais. Penal

Modelo de petição

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição

Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição

Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição

Impugnação à contestação

Modelo de Petição.

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Levantamento de interdição

Modelo de Petição