Contestação aos embargos de terceiros - I

NOME DA EMBARGADA, já qualificada nos autos de EMBARGOS DE TERCEIRO, feito em epígrafe, que lhe move NOME DA EMBARGANTE, por seus advogados e procuradores que esta ,subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer o que segue.

Despejo por infração contratual

Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Ação para exigir contas - Ação de prestação de contas

Modelo de Petição

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Denúncia

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Reclamatória pleiteando adicional de insalubridade

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Restauração de autos - III. Concordância.

Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.

Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.

Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.

Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.

Ação de nunciação de obra nova - Tubulação de escoamento de esgoto

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Ação Civil Pública - Petição inicial. A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo adota hoje uma lista de "inimigos" da advocacia

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Exceção de Pré-executividade - Fazenda Pública Estadual e Municipal

Modelo de Petição

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Modelo de petição arguindo a perempção.

Modelo de Petição

Alienação judicial - Herança. Condomínio. Discordância de um dos Herdeiros. Impossibilidade de divisão cômoda.

Modelo de Petição