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Modelos » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Conversão da separação em divórcio

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de demarcação de terras particulares

Modelo de Petição
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Impugnação à contestação

Modelo de Petição.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 16:34
Levantamento de interdição

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse

Modelo de Petição.
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito

Modelo de Petição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Ação de locupletamento ilícito.

Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 15:30
Modelo de ação de sonegados

Ação de sonegados
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:02
O modelo de proteção social brasileiro

Federal de 1988, por um modelo securitária que conjuga elementos da filosofia beverigiana e da
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:35
Considerações sobre o modelo constitucional de processo
Considerações sobre o modelo constitucional de processo.
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:44
Modelo petição para rateio de custas

Modelo de Petição para rateio de custas na Ação de Inventário.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 19:03
"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal
O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.
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Modelos » Penal Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10
Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Do Direito Processual Constitucional e da necessidade brasileira de adoção do modelo europeu-continental dos Tribunais Constitucionais.

Ramom Possidônio de Carvalho Lacerda é estudante de direito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG- Monitor em Ciências Políticas e Filosofia do Direito, Membro do Corpo Editorial da Revista Academia ISSN(1981-4763), Pesquisador Voluntário do PIVIC, Secretário de Cultura do Movimento Estudantil.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Tutela Inibitória (preventiva): Uma análise crítica do atual modelo de tutela estatal

, Pós-graduando em Direito Processual Civil em nível de livre docência, autor de diversos artigos e
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 14:15
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:26
Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil
implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 18:40
Modelo que teve documentos extraviados será indenizada em 5 mil
Empresa que não entrou documentos na data prevista, atrasando viagem, terá que indenizar a modelo em R$ 5 mil reais por danos morais

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