Modelo de petição na ação de manutenção de posse

Modelo de petição na ação de manutenção de posse pedido do requerido para que o autor preste caução com fundamento no artigo 925, CPC

Modelo será indenizada por uso indevido de imagem

A Recreio Veículos deverá indenizar a modelo no valor de R$ 12 mil reais pela instalação indevida de um outdoor no interior do estabelecimento

Modelo de ação monitória para entrega de coisa fungível

Ação Monitória para entrega de coisa fungível, conforme o artigo 1.102a, e seguintes do Código de Processo Civil

Modelo de pedido de instauração de inquérito judicial

Pedido de instauração de inquérito judicial por abandono de emprego

Modelo que teve documentos extraviados será indenizada em 5 mil

Empresa que não entrou documentos na data prevista, atrasando viagem, terá que indenizar a modelo em R$ 5 mil reais por danos morais

Modelo de Contestação em Ação Ordinária de Cobrança

Contestação em Ação de Cobrança

Modelo de petição inicial com base na impontualidade pelo credor.

Requerimento de falência nos termos do artigo 94, I, da Lei nº 11.101/2005.

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Modelo recebe indenização por exposição indevida de imagem

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo.

Modelo ação previdenciária para concessão de benefício previdenciário

Modelo genérico de concessão de Benefício Previdenciário

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a guarda da Lei Maior na Constituição Federal de 1988, demonstrando como o modelo em uso é nocivo

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil.

Guarda de animais. Indenização por danos morais. Valor condizente. Manutenção.

Civil. Furto de veículo. Zona Azul.

Locação de espaço público. Obrigação de guarda e vigilância. Inocorrência.

Família. Alteração de guarda. Antecipação de tutela indeferida.

Manutenção da guarda. Agravo manifestamente improcedente. Negativa de seguimento.

Ação Ordinária de Cobrança

Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.

Recibo de quitação

A Evolução do Modelo de Apelação no Sistema Judiciário Brasileiro

Este texto discute as reformas no sistema de apelação judicial no Brasil, destacando a introdução do Projeto de Lei 3939/08, que visa acelerar processos e descongestionar cortes superiores, exigindo apelações na mesma instância inicial. A análise foca no impacto dessas mudanças na eficiência do sistema judiciário e no direito de defesa