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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2016 - 13:15

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:36

Tributação de software no Brasil: Definições e Incertezas

Por Lucas Zapater Bertoni.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:47

Considerações sobre o Direito Administrativo brasileiro

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:10

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal
Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:33

Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:35

Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 09:36

Importação de veículo para uso próprio não paga Imposto sobre Produtos Industrializados

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 15:45

TJSP vê cobrança ilegal de ISS em exportação e determina devolução de valores

Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 19:15

Prestação de serviço em caráter personalíssimo não significa contrato de trabalho

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:30

X Exame Unificado: OAB divulga padrão de respostas de prova prática

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 13:52

IR deve incidir sobre valores mensais e não globais

Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:28

Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção

Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:38

Execução não embargada pode ser extinta por abandono sem manifestação do réu

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do abandono da ação por parte da fazenda pública, sem ouvir a manifestação do executado
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:11

INSS tem preferência sobre fazenda estadual em execuções fiscais

No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo bem, os créditos de uma autarquia federal terão preferência em relação aos da fazenda estadual.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08

A reforma Tributária em curso

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:30

Comissão aprova projeto que dispensa o pagamento prévio de imposto para homologar partilha

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 5585

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

, quando da sua promulgação, promoveu uma ruptura paradigmática no modelo conservador-dogmático que

alheia. Em decorrência do aperfeiçoamento do modelo jurídico no direito medieval, notadamente em

vertente pragmatista é o único modelo compatível frente ao processo constitucional contemporâneo

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

Por Lucas Zapater Bertoni.

Texto didático para introduzir a definição do Direito Administrativo bem como de seus critérios identificadores do objeto de estudo desse ramo jurídico autônomo.

Ação Penal

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.

O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.

De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a existência de operação mercantil – o que não se caracteriza quando a importação é feita por pessoa física e para uso próprio do consumidor

Não é o resultado, em termos literais, que será exportado, mas sim a fruição do serviço prestado?, afirmou em voto o relator

Jornalista que constitui empresa para prestar serviços na sua área deve recolher os impostos como pessoa jurídica e não como trabalhador contratado

A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode verificar quais são as respostas esperadas

Devem ser observados os valores mensais e não o montante global recebido, aplicando-se as tabelas e alíquotas referentes a cada período

Não havendo norma expressa que condicione a fruição da isenção à entrega tempestiva da declaração anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação

A Primeira Seção do STJ decidiu que é possível o juiz extinguir uma execução fiscal, diante do abandono da ação por parte da fazenda pública, sem ouvir a manifestação do executado

No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo bem, os créditos de uma autarquia federal terão preferência em relação aos da fazenda estadual.

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.

Proposta pode ser encaminhada diretamente ao Senado

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