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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 11:31
Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial sobre imóvel situado em área de risco e alta periculosidade. E agora?

Toda Ata Notarial para Usucapião precisa mesmo do comparecimento do Tabelião ao local do imóvel pretendido?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 03:00
Principais características da ata notarial

Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM, membro do CONPEDI, especialista em Direito Tributário, especialista em Direito Notarial e Registral.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO

Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:15
Modelo de ação de exoneração de fiança

Ação de exoneração de fiança
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:15
Modelo de ação de anulação de testamento

Ação de anulação de testamento
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:00
Modelo de ação de reparação de danos

Reparação de Danos em veículo por ultrapassagem pela direita
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 12:05
Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil
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Modelos » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:55
Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:50
Mantida desclassificação de candidato que excedeu tempo da prova
A ocorrência foi registrada em ata pelo chefe da sala, com a assinatura de duas testemunhas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança

Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Maio de 2015 - 11:31
MODELO EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE PERITO

Exceção de Suspeição de Perito
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:20
Noruega como modelo de reabilitação de criminosos

O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No
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Modelos » Civil Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:05
Modelo de ação declaratória de duplicata simulada

Ação declaratória de duplicata simulada
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:30
Modelo de petição por renúncia de herança

Petição requerimento de renúncia da herança
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:07
Modelo de ação de dano infecto

Ação de Dano Infecto com fundamento nos artigos 937 e 1.280, do Código Civil
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Julho de 2011 - 09:52
Modelo de ação cautelar de atentado

Ação Cautelar de Atentado por prosseguir em obra embargada
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Modelos » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 14:05
Modelo de impugnação aos cálculos de liquidação

Impugnação aos cálculos de liquidação quanto à apuração dos valores das horas extras e do adicional noturno
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Março de 2013 - 11:00
Modelo de contestação na ação de divisão

Contestação na ação de divisão por desvalorização do imóvel
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Modelos » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:55
Modelo de ação pleiteando adicional de transferência

Ação pleiteando adicional de transferência, conforme artigo 469, parágrafo 3º, da Consolidação das Leis do Trabalho.

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