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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor
Doutrina » Consumidor Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 11:44

Cláusulas Abusivas no Contrato de Adesão

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 18:15

Guarda compartilhada: solução quando separados têm condição de criar filhos

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 11:13

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado
Array Publicado em 2016-03-24T16:15:39+00:00

Da edificação do vocábulo “Dignidade Sexual” no Estado Democrático de Direito: O alargamento da fundamentalidade dos direitos à luz da Dignidade da Pessoa Humana

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 125245

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA

regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor

autores sobre a proteção contratual constante do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

- só cabe em situações "excepcionais", quando os interesses do menor estiverem diretamente ligados ao modelo, o que não foi vislumbrado neste processo

dentre outros temas que não se coadunam com o modelo de Estado Democrático de Direito trazido pela Constituição Republicana.

. Tratando-se de uma temática comum ao cotidiano, por ser um modelo de família cada vez mais presente na

Ao se analisar o direito de superfície, cuida salientar, em um primeiro momento, que o mencionado

explícita do modelo republicano, no qual se entende que cada individuo é detentor de uma plêiade de

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