Contrato não honrado transforma em pesadelo sonho da casa própria

Ação de reparação civil

Imóvel retorna a antigo dono após contrato descumprido

Imóvel encontrava-se fechado e abandonado há mais de três anos

Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos

A renovação terá que respeitar as mesmas bases impostas a princípio, dentro dos parâmetros estabelecidos, sob rico de ofensa ao princípio da boa-fé

Contrato particular só vale contra terceiros se tiver sido registrado

Empresa de adubos interpôs embargos de terceiro, alegando que os bens penhorados lhe pertenciam e

Funerária descumpre contrato e é obrigada a fazer novo sepultamento

A autora conta que a funerária não cumpriu várias das obrigações assumidas, destacando-se o fato de

Contrato nulo não impede indenização por doença ocupacional

Os direitos que ultrapassem a esfera tipicamente trabalhista, embora relacionados à contratação nula, devem ser plenamente garantidos ao empregado.

Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil.

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

Uma revendedora de carros de Cuiabá, que estava com aluguéis e IPTU em atraso, deverá desocupar o

Doença descrita em contrato subentende também seu tratamento

Em 1º Grau, a Unimed fora condenada ao pagamento de R$ 48 mil em indenização por danos morais.

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

para examinar contratação irregular no serviço público na qual esteja em discussão vínculo de emprego.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA

Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse

Eles aduziram, em resumo, que celebraram contrato de locação residencial com os requeridos na data

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

, objetivando evitar reincidência no crime, esse estudo traz à luz da discussão o modelo de