Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato

Cláusulas de contrato.

Revisional de aluguel

Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária com pedido de antecipação de tutela

Exceção de pré-executividade

Ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

SFH. Contrato de mútuo. Contrato de gaveta.

Transferência. Ausência da participação do agente financeiro.

Contrato de Mútuo

Contrato de Mútuo.

Agravo Interno no Agravo (artigo 544 do CPC/73). Ação Rescisória

Contrato de participação financeira.

'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa

Ação revisional de contrato

Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes

Ação rescisão de contrato

Recurso de revista. Estabilidade Provisória.

Gestante. Contrato de experiência.

Recurso de revista. Estabilidade de empregada gestante.

Contrato de experiência

Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Ação de regulamentação de visitas

Modelo de ação cautelar incidental. Regulamentação de visitas. Divórcio judicial

Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.

Contrato de experiência.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.