Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Contestação. Inexistência de vínculo.

Pedido de habilitação de assistente (pai da vítima)

Revisão Criminal

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Reclamação. Férias.

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Separação de corpos

Nulidade de incompetência

Inicial proposta pela companheira contra a Previdência Social para que esta aceite sua inscrição como dependente de seu segurado falecido

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Embargos à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Ação revisional de contrato bancário. Nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros acima da taxa de 12% ao ano.

Vistos e examinados estes autos de Ação Revisional sob nº 001.08.016153-8 em que figuram como Requerente S. C. G.; e como Requerido Banco Honda S/A.

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Chico Xavier e Francisco de Assis: exaltação da tolerância

Um acreditava na reencarnação e o outro entendia que um único elo liga esta vida transitória à vida depois da morte.