Projeto piloto do e-jud estará pronto para uso em agosto

Justiça Federal e dos cinco Tribunais Regionais Federais para criar um modelo único de integração da base de dados do Judiciário.

Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o

Pró-labore x distribuição de lucros: entenda diferenças e o que pode mudar com a reforma tributária

. A advogada tributarista Eduarda Prada Radtke, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados aponta distinções de cada modelo.

Improcedente ação coletiva contra o Ford Fiesta

- de lançar, no começo de um ano, novo modelo de veículo com denominação do ano seguinte.

IAB defende inclusão da advocacia privada no GT sobre Reforma Processual Tributária

Tributária, destacando a importância da pluralidade de perspectivas para um modelo mais eficiente

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque

Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado

Por Adilson Bolico e Rafael Mortari

Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Não cabem danos morais a modelo contratada para campanha publicitária

danos materiais devido ao não pagamento da modelo Fabiana Lazzari de Oliveira pela veiculação da

Brasil é modelo no combate ao trabalho infantil, diz OIT

Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação

O artigo analisa a evolução do Modelo de Memoriais no direito brasileiro, enfatizando os impactos

Mudança na exploração do pré-sal movimentará o Senado nesta semana

modelo de exploração do pré-sal deve provocar debates intensos no plenário do Senado nesta semana

Agravo de petição. Embargos à execução. Direito processual.

Não merece ser conhecido, por prematuro, o agravo de petição interposto com supressão dos embargos à execução no juízo de origem

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que

"Da vocação hereditária - Histórico, doutrina e aplicação"

, como surgiu e como o termo foi evoluindo e chegou até modelo aplicado nos códigos civis de 1916 e 2002

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

Operadora de plano de saúde pode alterar modelo de custeio e do próprio, mas deve manter as

Compensação de créditos na reforma tributária: o que muda?

A compensação de créditos na reforma tributária é um dos temas mais relevantes para empresários que