Reflexões acerca de um novo modelo de gestão portuária no Brasil

Richard Paes Lyra Junior, advogado em Santos. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de

A Evolução do Modelo de Resposta à Acusação na Dinâmica da Justiça Penal

O Modelo de Resposta à Acusação, previsto nos artigos 396 e 396-A do CPP, é essencial para a defesa

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia

Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado

Agência e loja virtual devem indenizar modelo por uso indevido de imagem

A indenização prevê danos materiais, morais e restituição do material fotográfico

TJ condena agência e empresa de transporte por acidente com modelo

Jovem de 17 anos morreu quando ia para São Paulo, onde participaria do concurso Supermodel Brazil

Modelo será indenizada por uso indevido de sua imagem em publicidade

, por danos morais, uma modelo, pelo uso indevido de sua imagem

Modelo de Petição requerendo a desistência da ação por atos das partes.

Desistência. Acordo entre as partes

Novo modelo de vestibular já foi apresentado a reitores das universidades federais

"Modelo de Justiça no Brasil não é condizente com os desafios", diz ministro Vidigal

O ministro Vidigal apontou a reforma do sistema processual como o próximo passo para tornar a Justiça mais ágil.

MODELO DE PEDIDO DE PRISÃO POR FALTA DE PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Prisão por falta de pagamento de pensão almentícia

Ação de indenização por danos materiais. Discussão acerca de propriedade industrial (patente de modelo de utilidade).

Modelo de ação de indenização. Rito sumário por acidente de trânsito

Ação de indenização por acidente de trânsito requerendo reparação por danos físicos à vítima. Condutor sem habilitação.

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

Segundo o colegiado, para o exame dessa violação, é necessário analisar se a invenção principal está ou não sendo utilizada na composição do produto apontado como infrator

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

ISO de inovação: por que tantas empresas estão adotando esse modelo de governança?

Por Alexandre Pierro.

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação

Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.

Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso

Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento