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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:25

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:37

Em tempo de Secondment Jurídico

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 15:14

Distritão aumentará o personalismo eleitoral, afirma presidente da OAB

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 16:06

Crise Institucional dos Três Poderes e os Reflexos no Direito Penal

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30

Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:29

Intervenção Federal do DF

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:49

Filho de vítima de ação policial vai receber indenização

Ação de Reparação de Danos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:31

A adoção da técnica das “leis ainda constitucionais” pelo STF no Controle de Constitucionalidade

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 15:50

PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37

A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:02

Avaliação de Desempenho sob o Aspecto da Progressão na Carreira do Servidor Público Federal

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 15:09

Sistema Civil Law e Common Law: características principais dos dois sistemas e a aproximação do Direito Brasileiro

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 12:45

Volkswagen do Brasil e concessionária terão que indenizar consumidor

, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:00

Costureira deve indenizar por atraso na entrega de vestido de bodas

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:55

Processo eletrônico. Coisa julgada. Substituição processual e ação individual.

Recurso de revista. Não configuração.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Maio de 2011 - 09:37

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 125243

mais em um modelo de família, mais, sim, em diversos modelos de entidades familiares. Afere-se que

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

Esse modelo contratual se tornou tendência durante a pandemia por sua eficiência, flexibilidade e

Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.

Marcus Vinicius afirmou que o modelo é ruim porque continua forçando os candidatos a fazerem

do Direito de Família busca explorar o Código Civil de 2002, e suas adaptações ao modelo da

desenvolvidas por Montesquieu e como tais aspectos permanecem atuais no sistema de governo do modelo

regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.

É sabido que o nosso país adotou o arranjo federalista desde 1889 e, tal modelo surgira nos EUA

Ação de Reparação de Danos

claro que o modelo ortodoxo de Corte Constitucional primeiramente pensado por Kelsen vem perdendo

Está tramitando no Senado, em consulta pública, a PEC 106/2015, que busca reduzir o número de

O papel do Direito dentro de uma sociedade é regular a conduta humana sempre visando o bem comum

Este artigo abordará a avaliação de desempenho e a eficiência na evolução da carreira do servidor

famílias, que receberam ingerências do direito romano que são civil law e common law, sendo de fato os

, o desembargador modificou a decisão de Primeira Instância e determinou que a Volkswagen e a

Casal receberá R$ 3.500 a título de danos morais pelo descumprimento do acordo

Recurso de revista. Não configuração.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

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