Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:22

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:52

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:14

Inelegível até 2030

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a
Blog Publicado em 29 de Março de 2022 - 11:18

Especialista explica novas regras para o teletrabalho

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 12:43

'Reforma só para novos trabalhadores é ruim para contas públicas', avalia Ministro da Fazenda

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:38

Trabalhador processa empresa por causa de unha encravada, tem pedido negado e deve pagar multa por litigância de má-fé

Na ação, o trabalhador afirmou que a empresa forneceu uma botina de segurança com modelo e tamanho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:15

Apelação Cível e reexame necessário. Embargos à execução contra a Fazenda Pública

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Junho de 2017 - 11:01

A busca pela felicidade como paradigma dos arranjos familiares contemporâneos

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 12:10

O labor do professor

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00

Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital

Por Rodrigo Elian Sanchez.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 12:34

Juízes querem alterar nomeação para STF

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:43

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Julho de 2018 - 11:51

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 125245

Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao

Estado, possuindo como modelo de elaboração o processo legislativo da lei ordinária. O controle de

Franquia ou Licenciamento: dependendo do modelo de negócio, ambas as opções podem ser interessantes

inadequado e insatisfatório do modelo parlamentar de verificação de poderes. O protagonismo da jurisdição

Em 2024, essa modalidade de operação imobiliária completa 12 anos de regulamentação. Atualmente, a

Medida Provisória estabelece regras para modelo híbrido, horas extras e carga horária.

Henrique Meirelles diz que modelo demoraria a ter efeito sobre a dívida.

Na ação, o trabalhador afirmou que a empresa forneceu uma botina de segurança com modelo e tamanho

Contrato de locação pactuado com o estado de Santa Catarina

Supremo Tribunal Federal, enquanto instituição ímpar para uma república pujante, e também do modelo de

constante mutação. Em contrapartida, será abordada a evolução familiar e a abordagem de um modelo

modelo para os alunos. Entre suas principais funções, destacam-se: construir conhecimentos

Por Rodrigo Elian Sanchez.

. Destarte, é dever do Poder Público aplicar medidas de prevenção que afastem o modelo de culpabilização da

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

O presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do Supremo. Modelo atual se reveste em interferência política, segundo juízes.

efetividade do Estado vem talhando um novo modelo de Estado. E, a expansão do papel de guardião

Contemporaneamente a família recebeu novos conceitos, o modelo patriarcal foi deixando de ser o

Os ministros confirmaram acórdão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) que aplicou o

correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos