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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:14

Acordo extrajudicial não impede ajuizamento de ação de alimentos se o valor não é suficiente para o menor

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:56

Procedimentos Estéticos e Planos de Saúde

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23

Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído

que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Relator dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00

Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:05

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:05

Abandono de terreno, segundo Tribunal, não comporta julgamento antecipado

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:20

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:53

Intervalo para refeição e descanso Artigo 71 § 3º da CLT x OJ 342 do TST

validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.132, de 19 de março de 2010.

Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Multa administrativa. Prescrição intercorrente. Art. 40, § 4º, da LEF.

mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Enquadramento sindical. Empresa de entregas rápidas com utilização de motociclista.

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma
Legislação » Leis Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 12:29

Acusado de matar empregador com golpes de faca é condenado a 14 anos de prisão

quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 16:12

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 10:33

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um
Array Publicado em 2017-06-09T15:02:57+00:00

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 18924

genitor, de modo a atender o seu melhor interesse – o que autoriza o arrependimento dos termos do acordo extrajudicial.

particulares, de modo que os clientes não precisem se submeter às filas de espera do sistema público de

que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma

desaparecimento do produto armazenado na padaria do estabelecimento prisional, de modo que constitui

, ou seja de modo indireto/reflexo por questão de ordem econômica, decidimos expor alguns

Poder Judiciário deve investir cada vez mais no profissionalismo de sua administração, de modo a

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências

autos para configurar o abandono definitivo e, deste modo, não há como julgar antecipadamente o caso.

a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

validade jurídica, o que nos levou a enfrentar a questão de modo a contribuir para o debate.

lastrear, porquanto se teria revelado, concretamente, um modo de transferir para o trabalhador o risco

Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.

mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.

, constituem, por afinidade e grosso modo, empresas de transporte de carga, enquanto não houver uma

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

quantidade e modo como foram desferidos os golpes, com instinto de maldade e objetivo de causar sofrimento.

. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo

negar o papel ativo das crianças nas relações consumeristas, de modo que, atualmente, ocorre um

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

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