TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TJ reforma sentença que indeferiu retificação de nome

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

CPMI dos Correios pode quebrar sigilos de José Roberto Funaro, mas não pode divulgar os dados

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

Banco terá de pagar indenização à empresa por protesto indevido de título