Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

TRF5 nega aumento de indenização

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Pernambuco poderá seguir com licitação internacional para obras metropolitanas em Recife

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa