TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Gestante adquire estabilidade provisória durante aviso prévio.

Estabilidade provisória de gestante pode ser adquirida durante o curso do aviso prévio indenizado, que integra o contrato de trabalho para todos os efeitos.

Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.

O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Aposentadoria por invalidez. Concessão anterior à edição da lei nº 9.032/95. Alteração. Percentual. Nova redação do artigo 44 da Lei nº 8.213/91 dada pela Lei nº 9.032/95.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

TJ nega suspensão dos prazos

Pedido de suspensão de prazos.

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Nota Fiscal Paulista

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Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

TJ mantém matrícula em curso superior

Campanha contra o foro privilegiado

Traje de adolescente barrada no baile vira processo judicial

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja