O "Princípio da Proporcionalidade" no Direito Português.

Karina Almeida do Amaral é Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas

Ajuizamento de ações contra o INSS dispensa requerimento prévio

reformulou sua orientação jurisprudencial a respeito do assunto.

Breve histórico da súmula vinculante

Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.

Estatuto da Pessoa com Deficiência pode ir logo para a Câmara

Pais separados terão dados sobre desempenho do filho

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Produtos caros afugentam consumidores para pirataria

Lei do Inquilinato

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

Parcelamento de férias pode ser garantido a todos os trabalhadores

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Operadoras de celular não podem mais trocar número de cliente que muda de plano

Negado pedido de prisão de Marcos Valério