Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Trabalhador que teve problemas de áudio em audiência telepresencial tem revertida pena de confissão aplicada em sentença

Rodrigues, entendendo que o autor da ação compareceu à audiência na data marcada, mas teve dificuldades técnicas em conectar o áudio.

Tribunal Regional do Trabalho desconstitui sentença em que foi determinado o pagamento de R$ 246 mil a autor de Reclamação Trabalhista

O juiz relator Douglas Alencar Rodrigues admitiu a ação rescisória e julgou procedente o pedido

Jornada de trabalho em regime de 12x36. Previsão em acordo coletivo. Validade. Horas extraordinárias após a 10ª diária.

/2001.0 , em que é Embargante MATERNIDADE CURITIBA LTDA. e Embargado JANDIRA RODRIGUES .

STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo

Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).

Acusados de estuprar e matar engenheira química em Pernambuco continuarão presos

Negada liminar ao bombeiro Alan José Carneiro Holanda e ao contador Marcelo Rodrigues Barreto, dois

OAB-SE impede na Justiça que bacharel advogue sem passar em Exame

Na decisão, o magistrado entende que a aprovação em Exame de Ordem, realizado pela OAB de forma unificada em 25 Estados brasileiros e Distrito Federal, é indispensável para o exercício profissional.

CONTRAN - Resolução nº 553, de 17 de setembro de 2015

Altera a Resolução CONTRAN nº 510, de 27 de novembro de 2014, de forma a suspender seu ANEXO I

PEC das férias é retirada de pauta

férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público

Contratante é responsável por morte em acidente

A responsabilidade da empresa decorre do fato de ter utilizado um meio de transporte para a

Câmara aprovou medidas para proteger crianças vítimas de violência doméstica

Deputados também aprovaram em 2021 a revogação da Lei de Segurança Nacional, proposta que tramitava há décadas na Casa.

Tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33, caput, da Lei 11.343/06). Pretendida absolvição. Impossibilidade.

, identificado posteriormente como sendo o denunciado Claudemilson Mello Rodrigues, desviou da abordagem policial.

Juiz condena empresa por protesto de título

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, condenou a empresa Carvalho Rodrigues

Juiz manda pai devolver filho à mãe

anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de

TJ confirma pena a motorista que, ébrio, atropelou 2 pedestres e matou 1

Um motorista de Meleiro que dirigia embriagado e, por isso, atropelou duas pessoas e matou uma, teve sua pena confirmada pelo Tribunal de Justiça.

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

Desembargador concede liminar contra imissão de posse dada ao Incra

Execução. Empresário individual. Desconsideração da personalidade jurídica.

Desnecessidade. Recurso provido.

Procurador defende pena contra trabalho degradante