Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Erário não pode custear a defesa de interesses pessoais de agentes do Estado

Defesa de interesses pessoais de agentes do estado.

Arresto e hipoteca legal. Artigos 134 e 136 do CPP. Requisitos. Presunção de inocência. Direito de propriedade. Inocorrência de violação. Bem de família.

Processo penal. arresto e hipoteca legal. artigos 134 e 136 do cpp. requisitos. presunção de inocência. direito de propriedade. inocorrência de violação

TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Tributário. Agravo de instrumento. PAES. Retardo na consolidação do débito. Parcelamento efetuado em valor ínfimo.

Magistrado santista entra com mandado de segurança para ser promovido em sua comarca de origem

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Gil Rugai obtém HC de ofício no Supremo

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Cirurgia plástica com resultado não esperado motiva dano moral

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Laboratório indeniza paciente por erro em exame de Aids