Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Suspensa condenação por furto de mercadoria avaliada em 80 reais

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Código Civil completa cinco anos em vigor

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Xeque-Mate: Juiz aceita denúncia contra 39 acusados

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Brasileira é condenada a 18 anos de prisão por ter envenenado o marido

Confirmadas duas liminares que suspenderam recolhimento de Cofins e PIS

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

STF recebe ação contra contribuição previdenciária no Estado de Sergipe

Multa por atraso no pagamento de conta de água é limitada a 2%

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório