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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 14:11
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
O magistrado determinou que o pagamento deve ser efetuado em 15 dias, sob pena de multa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2020 - 12:05
Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
Ele receberá R$ 14.383,00(catorze mil, trezentos e oitenta e três reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 16:19
Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes
O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização do preço do imóvel devido às inundações, e os danos morais foram arbitrados em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:53
Condomínio deverá indenizar morador que foi furtado após instalação de andaimes
O notebook e o carro foram encontrados depois, mas o automóvel sofreu diversas avarias que não foram reembolsadas pelo seguro.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:44
Prefeitura é condenada a pagar indenização para morador por queda de árvore em residência
Acidente causou diversos danos na residência do autor.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:46
Mantida decisão que condenou empresa química a indenizar morador de aterro sanitário
O valor da indenização foi fixado em R$ 17.500.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 14:15
Vai a júri popular acusado de matar morador de rua a facadas
Vítima e acusado eram usuários de drogas e haviam se envolvido em briga anteriormente
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 13:00
Mulher vende casa, processa Caixa e atual morador ganha a indenização
Proprietários atuais sustentaram ser merecedores da indenização, já que arcaram com as despesas para solucionar os danos e vícios ocultos encontrados no imóvel
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 14:25
Condomínio é condenado a indenizar morador por incluir seu nome em mural de devedores
?Configura ato ilícito e afronta a dignidade humana, prevista na Constituição Federal (CF), cobrança de dívida que exponha ou ridicularize nome do eventual devedor em mural ou internamente nos elevadores onde ele reside?
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:30
Defensoria Pública recorre ao STF em favor de morador de rua acusado de homicídio
A Defensoria alega ocorrência de ilegalidade na prisão em flagrante, tendo em vista que L.R.S.S. foi detido quatro horas depois do crime.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 13:25
Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las
Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:25
Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço
A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:45
Queda de árvore sobre residência gera indenização
Morador receberá R$ 1.527 reais a título de danos materiais e R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 11:28
Turma mantém indenização a viúva de eletricista assassinado por desinstalar ?gatos?
Eletricista foi assassinado por um morador inconformado com o desligamento da ligação clandestina de energia elétrica (?gato?) em sua casa
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 15:50
Bar é condenado a indenizar por perturbar a vizinhança
Estabelecimento comercial situado em Sobradinho é condenado a indenizar morador em R$ 4.000,00, por perturbação do sossego
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:20
Porteiro vítima de racismo no trabalho receberá indenização por dano moral
Consta no boletim de ocorrência que o morador se dirigiu ao trabalhador, dizendo "negro, você está despedido, seu macaco"
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 13:10
HC garante liberdade a protético preso por engano
Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 14:00
Desapropriado não tem direito a indenização por posse em terreno público
Usocapião não se aplica a áreas pertencentes ao Estado; morador recebeu quase R$ 90 mil por melhorias no imóvel
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 11:20
Briga entre vizinhos gera danos morais
Justiça condenou um morador a indenizar em R$ 2.500 reais por danos morais em razão de ofensas e xingamentos
