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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:28
Rede de supermercados é condenada a indenizar por dano moral
O TRT da 4ª Região manteve a sentença que condenou uma rede de supermercados ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por dano moral a um ex-empregado.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Ética e moral; formas utópicas no Estado Democrático de Direito

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:20
Médica e Unidade de Saúde condenadas por dano moral
A 1ª Câmara Cível definiu, no entanto, que a relação jurídica dos hospitais quando da prestação de serviços aos seus pacientes é contratual.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:10
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 11:00
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:52
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 13:24
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2008 - 13:11
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:25
Prestação de serviço não gera indenização por dano moral
Se a relação jurídica entre as partes era de prestação de serviços e não de emprego, não há que se falar em responsabilidade decorrente de acidente do trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:50
Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.
A 9ª Câmara Cível do TJRS reconheceu que médico ginecologista agiu com negligência ao esquecer compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:23
Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical
A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 20:07
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 11:15
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 15:19
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 12:17
Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

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