Home- busca: Moro
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 12:22
Ministério Público Federal nega haver delação e pede para que ação contra Odebrecht prossiga
Sérgio Moro havia suspendido processo por suposta negociação de acordo. Marcelo Odebrecht é alvo de três ações penais no âmbito da Lava Jato.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 14:36
Justiça de São Paulo envia autos de processo contra ex-presidente Lula para o juiz Sérgio Moro
Denúncia do MP pedia a prisão do ex-presidente por lavagem de dinheiro. Juíza considerou que crimes são de esfera federal; Moro já recebeu autos.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:59
Advogados de ex-presidente Lula defendem posse no ministério com foro privilegiado
PGR quer que, mesmo ministro, ex-presidente siga investigado por Moro. Em parecer ao STF, Janot apontou 'desvio de finalidade' na nomeação.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 15:29
Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações no Supremo Tribunal Federal
Defesa do ex-presidente contestou envio de caso ao juiz Sérgio Moro. Na sexta, Gilmar Mendes suspendeu nomeação do petista para Casa Civil.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 14:28
Juiz diz que esquema da Lava Jato pode ter ido além da Petrobras
Juiz Sérgio Moro menciona tabela de Youssef com 750 obras públicas. Informação está em despacho que negou revogação de prisão de executivo
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:26
Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?
Usucapião sobre bens da herança é uma medida reconhecida amplamente pela doutrina e pela jurisprudência, especificamente pelo STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 13:15
Mesmo sem nunca ter pago IPTU do imóvel que moro posso regularizá-lo em meu nome via Usucapião Extrajudicial?
A regulamentação da Usucapião Extrajudicial pelo Conselho Nacional da Justiça se dá através do art. 398 e seguintes do Provimento CNJ 149/2023
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:47
Usucapião ou Inventário? Qual melhor solução para resolver o imóvel de herança da minha família, onde moro há tantos anos?
A usucapião sobre bens de herança em favor de apenas um ou alguns dos herdeiros é plenamente admitida pela doutrina e jurisprudência.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:08
Moro na mesma casa há 30 anos mas não tenho Escritura nem RGI. Pela Usucapião consigo regularizar meu imóvel?
A Usucapião desde 2015 pode ser resolvida SEM PROCESSO JUDICIAL, pela via extrajudicial, nos termos do art. 216-A da LRP, com regulamentação pelo Provimento 65/2017 do CNJ. A assistência de Advogado é obrigatória.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2020 - 10:47
Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro
Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:24
Moro diz que ministro do novo governo que vier a sofrer denúncia 'consistente' de corrupção deve ser afastado
Futuro Ministro da Justiça também disse ao Fantástico que considera lei atual muito restritiva para posse de arma em casa, que combate a crime deve evitar confronto armado e que maior de 16 anos já tem 'compreensão que é errado matar'; veja principais temas.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:15
Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro
Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:26
Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro
Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 14:05
Juiz Sérgio Moro é o mais votado em lista da Ajufe para vaga no Supremo Tribunal Federal
Relação com três nomes será apresentada ao presidente Michel Temer, que não tem obrigação de aceitá-la.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 17:25
Sergio Moro recebe ação do STF, e Eduardo Cunha vira réu da Operação Lava Jato no Paraná
Nesta quinta-feira (13), Moro aceitou a denúncia e pediu para que o acusado apresente reposta em 10
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:38
Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento de pedido de liberdade de Lula
No pedido, defesa aponta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em processo no qual ex-presidente foi
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 17:08
Lava Jato encontra R$ 10 milhões nas contas de Adriana Ancelmo e R$ 454 nas de Cabral
Valor foi rastreado pelo Banco Central por determinação de Sérgio Moro e, pela primeira vez desde o
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:26
Conselho Nacional de Justiça arquiva processo que apurava impasse sobre liberdade de Lula
Em julho, desembargador plantonista mandou soltar ex-presidente, mas Moro, relator do caso e
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Array Publicado em 2018-11-06T14:21:33+00:00
Edson Fachin decide que 2ª Turma do STF julgará pedido de liberdade de Lula
Defesa apresentou ao STF novo pedido para soltar Lula após Moro ser anunciado ministro por
