Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

STJ pede informações à Justiça paulista sobre caso de estudante que planejou morte dos pais

Acusados pela morte de delegado no Maranhão pedem HC no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 85037) impetrado em favor dos servidores públicos estaduais Luis de Moura Silva e Ilce Gabina de Moura Silva.