Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.

Justiça absolve mãe acusada de colocar cocaína em mamadeira de filha

Daniele Toledo do Prado chegou a ser presa por 37 dias, no interior de SP. O próprio promotor do caso alegou que as acusações não se sustentavam.

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro

O Código Civil prevê carência de dois anos para os casos de suicídio.

TJ decide sobre contrato de gaveta

Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Apelação cível.

Embargos à execução extintos sem resolução do mérito.

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Homicídio qualificado.

Decisão confirmada em respeito a sua soberania.

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Justiça do Rio retoma audiência do caso Amarildo

Juíza ouve as testemunhas de acusação. Nova sessão deve ser marcada

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Furto qualificado, corrupção ativa e quadrilha. Nulidade das interceptações telefônicas baseadas nicamente em notícia anônima. Ilicitude das provasconstrangimento ilegal.

Família de homem que morreu eletrocutado vai receber 200 mil

Ação de conhecimento

Abrat pede auxílio do TST para agilizar investigação de crime