Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

1ª Turma defere em parte Habeas Corpus a policiais condenados pelo assassinato de adolescentes no Rio de Janeiro

TRF mantém condenação por estelionato

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

TRF5 nega aumento de indenização

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Juiz autoriza reconstituição de envenenamento de padre

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

Congresso Nacional não devota empenho na elaboração de leis criminais

Roubo termina em estupro e abuso

São impenhoráveis o microondas, a tevê, o ar-condicionado e a linha telefônica