Home- busca: Motivo Torpe
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:25
Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação
Conclui-se que a dispensa ocorreu por motivo de caráter familiar, como ato de retaliação, sem
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:25
Cepisa tem que reintegrar advogado demitido sem motivação
A ação trabalhista foi proposta por um advogado, admitido na empresa em março de 1986 e demitido, sem justo motivo, em julho de 2006
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 10:04
É inconstitucional contribuição sobre proventos para a saúde
, motivo pelo qual deu provimento ao agravo, convertendo-o em recurso extraordinário
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 10:56
Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão
"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:39
Multa por descumprimento de decisão pode ser aumentada contra devedor de grande capacidade econômica
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:30
Comissão estende a celetista direito de acompanhar filho deficiente
O texto beneficia trabalhadores regidos pela CLT. Os servidores públicos já têm direito a licença por motivo de doença em pessoa da família.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:28
Ingestão de bebida alcoólica não exclui responsabilidade de acusado de homicídio
O ato de ingerir bebida alcoólica, por si só, não exclui a responsabilidade do delito, e também não afasta a possibilidade de incidência do motivo fútil.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 12:20
STF garante direito à liberdade para idosa acusada de estelionato
Ele observou, também, que a circunstância de ela ter deixado o distrito da culpa não é motivo suficiente para decretação de sua prisão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Justa causa. Não configurada a falta grave denunciada (ato de improbidade nos termos do artigo 482, alínea a, da CLT)
Confirma-se a decisão de origem que não reconheceu a justa causa como motivo ensejador da resolução do contrato de trabalho do reclamante.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:51
Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991
Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 07:01
STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão
O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 13:30
Estado terá que indenizar por danos morais cidadãos que sofreram agressões
Homens sofreram agressões morais e psicológicas e foram privados de assistência médica durante o período em que ficaram presos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:56
Ex-policial acusado de matar a própria namorada por asfixia enfrentará júri
Após intensa discussão entre o casal, o acusado pegou um travesseiro e o pressionou contra o rosto da companheira, causando-lhe a morte por asfixia
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça condena estudante que assassinou pai e madrasta
Jovem foi condenado a 33 anos e 9 meses de reclusão, mas poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 15:25
Acusado de matar testemunha por vingança é condenado a 14 anos de reclusão
O acusado não poderá apelar em liberdade.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 12:31
STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu a divergência do ministro Luís Roberto Barroso de que a pessoa tem o direito de saber formalmente o motivo pelo qual está senda desligada
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:55
Eletrodomésticos e celulares são itens mais buscados com intenção de compra na Black Friday
Televisores com telas maiores são os produtos mais buscados. O motivo é garantir os modelos mais equipados para assistir à Copa do Mundo em família.
