Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, denegou ordem de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

Maternidade condenada por erro em parto

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma maternidade de Belo Horizonte a indenizar uma dona de casa em R$ 76 mil por danos morais, além de fornecer a ela uma pensão mensal de um salário mínimo.

Devedor contumaz consegue cancelamento de registros na Serasa, mas não recebe indenização

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

Só ação dolosa do depositário justifica prisão civil

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Não é justificável a juntada de documento na fase recursal

Hospital indeniza médico

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Queda de cabelo gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo