Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

ICMS. Execução.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

PGR ajuíza ação contra lei que autorizou brigas de galo no Rio Grande do Norte

STF indefere extensão de liminar para acusado de matar Dorothy Stang

Absolvido homem que desistiu do assalto

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Indeferido pedido de liminar em favor de militares reformados por invalidez

Indeferida progressão de regime a homicida do DF

TRF nega habeas corpus a hacker

Psiquiatria Forense.

STJ nega recurso da Shell contra franqueada do Rio Grande do Norte

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).