Recurso de revista. Dano moral. Rebaixamento profissional.

Empregado portador do vírus HIV. Valor da indenização. Redução. Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Atleta profissional. Cláusula penal. Aplicação comutativa.

Advogado, profissional liberal, merece tutela especializada

Recurso de Embargos. Estabilidade provisória. Doença profissional.

A Ética Profissional no Serviço Público Brasileiro

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado parecerista no Mato Grosso, professor universitário. [email protected]

Responsabilidade civil. Empresa de transporte. Responsabilidade objetiva.

Doença ocupacional que acomete motorista.

Vínculo Empregatício. Contrato de Locação.

Motorista de Taxi. Emprego. Veículo.

Motorista indenizado por acidente

A companhia de seguros deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 13 mil reais ao motorista

Motorista alcoolizado será processado

A Câmara acolheu a denúncia feita pelo MP contra um motorista que apresentou dosagem alcoólica

Motorista. Adicional de insalubridade.

Empregado que trabalha em transporte de doentes portadores das mais diversas moléstias, inclusive de possível natureza infecto-contagiosa, faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

Motorista. Atividade externa.

O controle de jornada laboral não é aplicável aos trabalhadores externos, desde que a atividade exercida seja incompatível com a fixação do horário de trabalho.

Horas extras. Motorista. Passageiro.

Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso

Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna

Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.

Motorista que exercia a tarefa de cobrador não receberá acúmulo de função

As funções são totalmente compatíveis, segundo o colegiado.

Vigilante de carro-forte em BH será indenizado por ter sido obrigado a fazer refeições dentro do veículo

Segundo o profissional, essa era uma determinação da empregadora. “O carro ficava estacionado na rua e não tinha ventilação”, frisou.

Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial. Cobrança de Anuidades

Efetivo Exercício Profissional.

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.

Contratante de transportadora é responsabilizada por queda de motorista do caminhão

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.

Motorista demitido ao informar que passaria por consulta médica consegue direito a indenização

A empresa foi condenada por danos morais no valor R$ 10 mil.