Município condenado por acidente

Cemig indeniza por acidente de trânsito

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

Capotagem leva Ford à condenação por danos materiais

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Corregedoria prende PM acusado de executar delator no Aeroporto de Guarulhos

Corregedoria da PM de SP prende 13 policiais suspeitos de envolvimento com o PCC e execução de delator no Aeroporto de Guarulhos

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Taxista receberá indenização por danos materiais e lucros cessantes por demora em conserto de carro

A condenação se deu devido ao tempo gasto com os reparos do veículo do autor, que o impediu de trabalhar.

Mantida competência da JT para julgar ação de etíope que prestava serviço em Embaixada do Brasil

Conforme a decisão, a norma da CLT que prevê a competência do Judiciário para julgar conflitos ocorridos no exterior somente se o empregado for brasileiro é incompatível com a Constituição.