Direito civil e processual civil. Apelação cível. Colisão de veículo em árvore plantada em via pública. Rua sem sinalização.

Ação de indenização por danos materiais. Responsabilidade do poder público Municipal em promover a sinalização adequada das vias públicas.

Liminar garante liberdade a acusado por acidente que matou cinco pessoas

Segundo a defesa, o juiz de primeira instância havia concedido liberdade provisória, havendo portanto, constrangimento ilegal no ato do TJMG que negou posterior pedido de habeas corpus

Atropelamento em faixa de pedestre gera indenização

O município de Extremoz foi condenado ao pagamento à esposa da vítima que morreu ao ser atropelado pela ambulância da cidade

Município é condenado por acidente com tubo de concreto deixado em estrada

Condutor receberá indenização por danos materiais no valor R$ 4,2 mil.

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Acidentado em rodovia é indenizado

A decisão reforma parcialmente sentença de primeiro grau.

Empresa de ônibus indenizará passageiro que tombou no coletivo

O senhor foi submetido a uma cirurgia e permaneceu internado por seis dias.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Ideal é punida por não socorrer passageiro agredido em assalto

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Cadeirante transportado em ambulância com porta aberta será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30.000,00.

Empresa é condenada a indenizar família de "chapa" morto em acidente

Indenização de danos materiais e morais em face da morte de José Ricardo Martines.