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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05
Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos
do Rio.A sentença foi proferida pelo juiz Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, após uma sessão que durou quase 10 horas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Do Relatório Conclusivo no Processo Administrativo Disciplinar Federal

Administrativo pela faculdade de Direito do Recife e instrutor da Disciplina "Ética na Administração Pública
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:45
Empresa indeniza por não contratar
O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, decidiu pela não
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01
Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes
Conjunto Costa do Sol em hotéis de nível máximo de 03 (três) estrelas e/ou pousadas familiares de
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:21
Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?

Por Isabela Mendes Marqueis, Lucas Teixeira Dezem, Murilo Aparecido Carvalho da Costa Derobbio e Maria Clara Rodrigues Petroni.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2004 - 08:03
Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo
O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:22
Tutela à saúde é parcialmente concedida
O juiz Osvaldo Oliveira Araújo Firmo, da 3ª vara de Fazenda Pública de Minas Gerais, deferiu o
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:59
A (Im)possibilidade da privatização de praias por loteamentos no ordenamento jurídico brasileiro

A costa brasileira é uma das maiores e mais belas do mundo o que atrai turistas de todas as partes
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:05
Juiz manda Unimed fornecer medicamento contra câncer
O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, em substituição na 1ª Vara Cível de Goiânia, deferiu ontem (3
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 16:25
Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito
Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio

Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 13:18
Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante
-MG, com base em voto do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, deixou de conhecer, de ofício
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00
Abandono Moral - Fundamentos da Responsabilidade Civil

- Autor dos livros: "Dano moral" (2004) e "Da culpa e do Risco - fundamentos da responsabilidade civil" (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira)
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 17:39
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 15:50
União terá que indenizar repórter fotográfico vítima de agressão
Exército durante a cobertura de uma festa no réveillon de 1999
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 20:46
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento

O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Março de 2022 - 13:23
A Interpretação do STF sobre o início da vida: uma análise à luz da ADPF nº 54

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre o início da vida.

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