Acusados de homicídio dentro de presídio pedem habeas corpus para manter absolvição

Sucessão de Empregadores

FEPASA. CPTM. Estrada de Ferro de Araraquarense. Diferenças de Complementação de Aposentadoria

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Montador de andaime receberá indenização de R$ 80 mil por acidente em estádio

Empregado retirava alguns andaimes da carroçaria de um caminhão para passar sob uma viga de

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

Testamento. Inexistência de vícios externos. Confirmação e registro.

TST nega pedido da Petrobrás de multar anistiados por injúrias

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Exame de seguro decorrente de relação de emprego cabe à JT

A Justiça do Trabalho é o órgão indicado pela Constituição Federal para o exame de controvérsia

Previsão em Norma Coletiva. Adicional noturno superior ao previsto em lei

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.

Existência de dependentes impede herdeiro de ser representante de espólio

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

Sócio idoso receberá de volta salário penhorado por dívida trabalhista

Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de ordem judicial de penhora sobre a conta de salários

Embargos à execução. Título executivo objeto de penhora. Insuficiência de fundos ocasionando ausência de saldo em conta judicial.

Banco é condenado por prática de atos antissindicais

Reparação por danos morais coletivos será no valor de R$ 500 mil

Decreto nº 5.055, de 27 de Abril de 2004

Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em Municípios e regiões do território nacional, e dá outras providências.

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

Tributário, processual civil e administrativo.

Fazenda pública. Direitos indisponíveis. Inaplicabilidade dos efeitos da revelia.