ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Protesto De Título - Sustação deferida em medida cautelar

Exigência prestação regular caução - Poder geral de cautela do juiz - Ademais, não demonstrados os fatos indicados a sustentar, em liminar, a dispensa de correta garantia - Despacho mantido - Agravo improvido.