Segunda Turma nega recurso de pastor condenado por discriminação religiosa

O pastor foi condenado à pena de 3 anos de reclusão, em regime aberto.

DECRETO Nº 9.160, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

Institui o Plano Progredir.

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Trinta e seis deputados torraram tudo

O choque

Este artigo é de autoria de Luciano Pires (www.lucianopires.com.br) e está liberado para utilização em qualquer meio, contanto que seja citado o autor e não haja alteração em seu conteúdo.

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Teologia da libertação: Atraso ou progresso?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB estuda ação contra voracidade tributária do governo Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (06) que a entidade está estudando o ingresso de ação judicial para contestar o novo aumento do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, desta vez de até 30%, no Imposto de Renda de autônomos e prestadoras de serviço.

Heidegger e a questão da técnica

Parecer da colunista Gisele Leite.

O Julgamento de Mersault sob a Ótica da Filosofia do Direito

Este trabalho tem como objetivo analisar o julgamento de Mersault, personagem protagonista do Romance O Estrangeiro de Albert Camus, e fazer uma analogia com os aspectos fundamentais da Filosofia do Direito. Tendo como intenção levantar questionamentos éticos pertinentes à Filosofia do Direito por meio da narrativa camusiana. Para que se tenha a necessidade de se estudar Arte, Literatura e Filosofia do Direito de forma alinhadas, observando de que forma a arte e especialmente a literatura criticam o Direito e os meios com que o operador jurídico pode utilizar das manifestações artísticas, principalmente da Literatura, para criar, formar, manter e ampliar um pensamento jurídico crítico, capaz de (re)criar, (re)fundar, (re)definir e (re)inventar um projeto jurídico- social comprometido em sanar os problemas existentes na sociedade, fazendo com que, por fim, este jurista se (re)humanize.  

A Importância do Compliance nas Operações de Licenciamento de Marcas: O Caso SouthRock

Por Fernando Canutto

Bancária com albinismo será indenizada em R$30 mil por ter sua deficiência visual desconsiderada

A decisão é da Vara do Trabalho de Itapetinga, e cabe recurso

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

Vinicius Jr., símbolo de uma luta que deve ser de todos

Por Leonardo Sarmento.

Desenvolvimento intelectual para enfrentar a I.A.

Por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo.

Lei da liberdade econômica precisa sair do papel para que o setor portuário cresça, afirma professor

A afirmação foi feita pelo professor no mestrado e doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Osvaldo Agripino, que participou da palestra Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário – Políticas públicas em perspectiva, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na última terça-feira (20/6).

Empresa pública desiste de cobrar R$ 6 milhões de empregado por custeio de remédio para filho

O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, relator do caso, anunciou a desistência do recurso nesta quarta-feira.

Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?

O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.

Na Ucrânia, o duplo "direito de errar"

Por Leonardo Trevisan.